Apoio aos novos pastores: da esperança à desilusão
A APT – Associação dos Agricultores e Pastores do Norte manifesta a sua profunda desilusão com a forma como decorreu o aviso de apoio à instalação de novos produtores pecuários, anunciado no âmbito do Fundo Ambiental como medida de valorização da pastorícia extensiva e de prevenção de incêndios.
No passado dia 24 de janeiro, no Jantar dos Pastores, realizado em Bragança, muitos pastores ouviram diretamente o Senhor Ministro anunciar esta medida. Ouviram, acreditaram e criaram legítimas expectativas de que, finalmente, a silvopastorícia seria reconhecida como atividade essencial para manter os territórios vivos, reduzir a carga combustível, prevenir incêndios e apoiar quem trabalha diariamente no campo.
Infelizmente, o que se verificou ficou muito longe dessa expectativa.
A dotação disponível para a instalação de novos produtores pecuários revelou-se manifestamente insuficiente e o processo de candidatura transformou-se numa corrida informática, decidida pela ordem de entrada no portal. Em poucas minutos, muitos pastores perceberam que a oportunidade anunciada já não estava ao seu alcance.
Uma política pública para a pastorícia não pode depender apenas da rapidez de submissão de uma candidatura, nem favorecer quem tem mais apoio técnico, maior capacidade administrativa ou melhor acesso aos meios digitais.
Com um processo tão rápido e automático, dificilmente se pode garantir que os apoios tenham chegado aos pastores que mais contribuem para a redução do risco de incêndio, para a gestão dos matos, para a manutenção dos baldios, para a conservação das raças autóctones e para a vida das comunidades rurais.
A pastorícia mede-se no território, no trabalho diário, na presença dos animais no monte e no serviço que presta à sociedade. Não se mede em minutos diante de um computador.
A APT considera indispensável que o Ministério da Agricultura, o IFAP e o Fundo Ambiental prestem esclarecimentos públicos sobre este processo, nomeadamente quanto ao número de candidaturas submetidas, aprovadas e excluídas por esgotamento da dotação, bem como sobre a sua distribuição territorial e o tipo de explorações apoiadas.
A APT defende ainda o reforço da dotação financeira e a abertura de novo período de candidaturas, com critérios claros que valorizem os pequenos produtores, os novos pastores, os pequenos ruminantes, os baldios, as raças autóctones e os territórios onde o pastoreio extensivo contribui efetivamente para a prevenção estrutural dos incêndios.
Os pastores não pedem privilégios. Pedem respeito, transparência e políticas públicas justas, construídas com quem conhece e trabalha no território.
O que foi anunciado em Bragança como reconhecimento da silvopastorícia não pode acabar sentido, pelos pastores, como mais uma promessa falhada.
A Direção da APT